Notícias do Judiciário

Espaço Cultural recebe em maio exposição fotográfica “Além das Lentes”

Lojista é responsável por contestação de compra se realizar transações sem cautela

Testemunho policial confirmado pelo pai do réu leva Sexta Turma a manter condenação por posse…

A avaliação das comissões de heteroidentificação quanto à condição racial declarada pelos candidatos está na…

STJ convoca 72 aprovados no último concurso público

Página de Repetitivos inclui julgados sobre aplicação de majorante pelo uso de arma de fogo…

Podcast Rádio Decidendi discute papel dos tribunais de segundo grau na formação de precedentes qualificados

Podcast STJ No Seu Dia fala sobre decisões da corte e melhoria nas condições de…

Legitimidade passiva em ações sobre Fies e dano moral por fraude em empréstimo estão na…

Para a Quarta Turma, alteração premeditada do projeto prejudicou a finalidade social do empreendimento, excluindo…

Para Terceira Turma, é possível quebra dos sigilos fiscal e bancário em ação de oferta…

Página de Repetitivos traz regras para honorários no caso de desistência de ação de desapropriação

Prorrogado prazo para envio de propostas ao 1º Congresso STJ da Segunda Instância

Tribunal não terá expediente nos dias 1º e 2 de maio