Arquivos Notícias do Judiciário - Página 6 de 68 - Dutra Trentin Advogados Associados

STJ

Juiz pode negar gratuidade de justiça após consulta de ofício ao Infojud

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que o juízo…

16 de março de 2026

STJ

Página de Repetitivos inclui julgados sobre requisitos para fornecimento de bomba de insulina por planos de saúde

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados…

16 de março de 2026

STJ

Repetitivo discute honorários em execução fiscal extinta pela quitação administrativa do débito antes da citação

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.239.970, 2.215.141…

16 de março de 2026

OAB

OAB Nacional inicia sua maior campanha de vacinação contra a gripe; imunização nas seccionais começa na segunda-feira

O Conselho Federal da OAB iniciou, nesta sexta-feira (13/3), a maior campanha de vacinação contra…

OAB14 de março de 2026

STJ

Primeira Seção discute se bonificações e descontos entram na base de cálculo do PIS/Pasep e da Cofins

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.221.794, 2.221.800…

14 de março de 2026

STJ

Limitação de sessões de terapia multidisciplinar prescritas a paciente com TEA é abusiva

A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu, sob o rito dos recursos…

14 de março de 2026

STJ

STJ vai digitalizar documentos históricos da diplomacia brasileira

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Ministério das Relações Exteriores (MRE) assinaram, na…

14 de março de 2026

STJ

Podcast STJ No Seu Dia destaca decisão sobre cobertura de fórmula especial para crianças com alergia alimentar

A nova edição do podcast STJ No Seu Dia aborda uma decisão recente do Superior…

14 de março de 2026

STJ

Retirada de sobrenome por abandono afetivo é um dos temas da nova edição do Informativo

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 880 do…

14 de março de 2026

STJ

Audiência vai debater se interesse de agir em ação de consumo exige prévia tentativa de solução extrajudicial

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Ricardo Villas Bôas Cueva designou para o…

14 de março de 2026

STJ

2º Congresso STJ da Primeira Instância recebe Propostas de Enunciados até 20 de março

Está aberto, até 20 de março, o prazo para envio das Propostas de Enunciados que…

14 de março de 2026

OAB

OAB vai ao STF para garantir acesso de devedores à recuperação judicial

O Conselho Federal da OAB ingressou, nesta sexta-feira (13/3), no Supremo Tribunal Federal (STF), com…

OAB13 de março de 2026

OAB

PGF lança edital de transação para dívidas de pequeno valor com autarquias e fundações

A Procuradoria-Geral Federal da Advocacia-Geral da União (PGF/AGU) publicou edital de transação por adesão para…

OAB13 de março de 2026

STJ

Descumprir ordem de monitoração eletrônica imposta no âmbito da Lei Maria da Penha é crime

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que violar a determinação judicial…

13 de março de 2026

Notícias do Judiciário

Juiz pode negar gratuidade de justiça após consulta de ofício ao Infojud

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2º Congresso STJ da Primeira Instância recebe Propostas de Enunciados até 20 de março

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