Notícias do Judiciário

O programa STJ Notícias desta semana destaca a decisão unânime da Sexta Turma do Superior Tribunal de…

O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) será palco, no próximo dia 17,…

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) abriu prazo de 30 dias corridos para que os…

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados…

Em uma ação de execução de alimentos sabidamente já pagos, a Terceira Turma do Superior…

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, havendo dúvida razoável sobre…

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) indicou novos membros titulares e suplentes para a composição…

Ao longo dos anos, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem proferido decisões para assegurar…

Já está aberto e vai até 5 de abril o prazo para envio de propostas…

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a penalidade de suspensão…

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 879 do…

A página da Pesquisa Pronta divulgou novo entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida…

O novo episódio do podcast Rádio Decidendi aborda o julgamento do Tema 1.336 dos recursos…

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por maioria, que o juiz…