STJ

Em seu novo episódio, o podcast STJ No Seu Dia analisa decisões recentes do Superior…

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a simples disponibilização de…

Conforme consta na Portaria STJ/GDG 1.010/2025, o Superior Tribunal de Justiça não terá expediente nos…

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o depósito do valor…

O novo episódio do podcast Rádio Decidendi discute o julgamento do Tema 1.273 dos recursos…

O Superior Tribunal de Justiça acaba de lançar o Catálogo de Exposições 2024/2025, publicação que…

A página da Pesquisa Pronta, produzida pela Secretaria de Jurisprudência, divulgou dois entendimentos do Superior…

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, havendo previsão orçamentária, a…

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou indevida a imposição, pelo Órgão…

O Espaço Cultural STJ vai sediar, no dia 4 de março, o lançamento do livro…

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu que as ofensas discriminatórias de…

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu, em julgamento de incidente de…

O Pleno do Superior Tribunal de Justiça, reunido em sessão extraordinária realizada nesta terça-feira (dia…

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados…