STJ

A mais recente edição do programa STJ Notícias  apresenta a decisão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)…

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados…

A partir da próxima segunda-feira (6), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) adotará o Múltiplo…

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que a Fazenda Pública pode…

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que, para ter validade no…

Ao negar provimento a um recurso especial para manter execução de dívida, a Quarta Turma…

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados…

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que, no período de 1º a 5 de…

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.206.224, 2.214.501,…

Conforme previsto na  Portaria STJ/GDG 1.010/2025 e no artigo 62, inciso II, da Lei 5.010/1966,…

A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos…

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados…

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a auditoria de contas referente ao exercício de…

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.238.885 e…