STJ

Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre paródia e violação de direitos autorais

A Primeira Seção definiu que o contribuinte tem direito ao reconhecimento de tempo de atividade…

Manutenção pode causar instabilidade nos sistemas do STJ nesta sexta-feira (3)

Nota do STJ sobre o ministro Benedito Gonçalves

Podcast STJ No Seu Dia discute concurso de crimes e critérios para aplicação de penas

2º Simpósio STJ Pessoa Idosa e Justiça começa às 9h, com transmissão ao vivo

Condição análoga à de escravo não exige restrição à liberdade de locomoção para se configurar

O colegiado entendeu que o incidente, a ser conduzido pelo próprio juiz do inventário com…

Em recurso repetitivo, a Primeira Seção considerou que o adicional noturno tem natureza propter laborem,…

STJ Notícias traz reportagem especial sobre o alcance dos programas produzidos pela corte

Enfam promove palestras sobre desafios da Justiça em áreas de fronteira

Ainda que incluído no inventário, imóvel qualificado como bem de família é impenhorável

Pesquisa Pronta destaca proteção do bem de família e aplicação da minorante no crime de…

Ao resolver a controvérsia submetida ao rito dos repetitivos, a Primeira Seção levou em conta…