STJ

Desembargadores convocados Otávio Toledo e Carlos Marchionatti deixam o STJ

Encontro inédito no STJ debate desafios do Poder Judiciário no Brasil e em Portugal

Podcast Rádio Decidendi explica tese sobre majoração de honorários no julgamento de recursos

Os novos ministros Marluce Caldas e Carlos Pires Brandão serão empossados em sessão solene a…

Terceira Turma não vê abuso em artigo científico que reproduziu acusação criminal não comprovada

O ministro Mauro Campbell Marques apresenta no telão o voto que foi seguido de forma…

Entender Direito traz entrevista sobre o conflito de competência

Podcast STJ No Seu Dia debate responsabilidade do fornecedor e direito à reparação integral

A corte de segunda instância reconheceu o direito real de habitação e dispensou a viúva…

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A maioria seguiu o entendimento do ministro Sebastião Reis Júnior de que houve prejuízo à…

Decisão que permite remição da pena por meio da leitura é destaque no STJ Notícias

Para a Quinta Turma, os relatos de policiais que apenas reproduzem informações ouvidas de terceiros…

Página de Repetitivos: prazo para pagar a dívida em ação de busca e apreensão de…