STJ

O colegiado decidiu que a penhora do imóvel em discussão não poderia ser dispensada, pois…

Quinta Turma confirma aplicação do acordo de não persecução penal em crimes militares

Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre equidade racial e direito autoral

Podcast discute presença de animais de suporte emocional em aviões

Mantida decisão judicial que determinou renovação do contrato da Globo com a TV Gazeta de…

Filiação socioafetiva: STJ garante direitos e define reponsabilidades legais com base no vínculo afetivo

Segunda Turma autoriza retomada das obras de empreendimento turístico e residencial em Maricá (RJ)

No entendimento da Terceira Seção, a interpretação da palavra “estudo” na Lei de Execução Penal…

Decisão que manteve influenciador Hytalo Santos em prisão preventiva é destaque no STJ Notícias

Terceira Turma valida adoção póstuma e reconhece união estável incidentalmente

Juízes auxiliares convocados para força-tarefa na Segunda Seção do STJ recebem treinamento no tribunal

A Segunda Seção estabeleceu em recurso repetitivo que o prazo de dez anos se aplica…

Maria Marluce Caldas Bezerra e Carlos Augusto Pires Brandão tomam posse no STJ em 4…

Tribunal passa a enviar automaticamente, por email, teses fixadas em repetitivos e IACs