STJ

Em comemoração do Dia dos Povos Indígenas, celebrado neste domingo (19), a Secretaria de Comunicação…

Integrante do Superior Tribunal de Justiça (STJ) desde 1999, a ministra Nancy Andrighi foi homenageada…

A página da Pesquisa Pronta divulgou novos entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida…

O novo episódio do podcast STJ No Seu Dia analisa o entendimento do Superior Tribunal…

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 884 do…

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.217.138, 2.217.139…

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a partilha dos bens…

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é inválida a exigência…

Conforme consta na Portaria STJ/GDG 1.010/2025, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) não terá expediente…

Em seu novo episódio, o podcast Rádio Decidendi aborda o Tema 1.201 dos recursos repetitivos,…

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.256.869 e…

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido de indenização por…

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o executado deve ser…

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) iniciou, nesta quarta-feira (15), o julgamento…