STJ

Nos últimos dez anos, quem acompanhou as sessões de julgamento da Sexta Turma e da…

A sessão ordinária da Primeira Turma na próxima terça-feira (14) terá início às 13h. Na…

"Nós, juízes, temos o dever de dar a interpretação mais favorável à proteção das mulheres,…

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que a sessão ordinária da Sexta Turma marcada…

O novo episódio do podcast STJ No Seu Dia trata do entendimento do Superior Tribunal…

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizará ações de manutenção em seu ambiente computacional neste…

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) restabeleceu a validade do procedimento administrativo…

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou legal a utilização do Sistema…

A página da Pesquisa Pronta divulgou novos entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida…

O podcast Rádio Decidendi, em sua nova edição, aborda o Tema 1.173 dos recursos repetitivos,…

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) realizam,…

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que, no regime…

A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou, nesta quarta-feira (8), a cisão…

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu, no dia 31 de março, a 9ª Sessão…