STJ

O Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF) prorrogou até a próxima…

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados…

Além dos canais tradicionais – telefone e email –, a Assessoria de Apoio a Julgamento…

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou que uma pessoa maior de…

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a suspensão condicional do…

​O Poder Judiciário tem intensificado sua atuação em diversas frentes no enfrentamento à violência contra…

O novo episódio do programa STJ No Seu Dia  traz a recente decisão da Corte…

A mais recente edição do programa STJ Notícias  apresenta a decisão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)…

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A partir da próxima segunda-feira (6), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) adotará o Múltiplo…

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que a Fazenda Pública pode…

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que, para ter validade no…

Ao negar provimento a um recurso especial para manter execução de dívida, a Quarta Turma…

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