STJ

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que, no período de 1º a 5 de…

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.206.224, 2.214.501,…

Conforme previsto na  Portaria STJ/GDG 1.010/2025 e no artigo 62, inciso II, da Lei 5.010/1966,…

A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos…

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados…

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a auditoria de contas referente ao exercício de…

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.238.885 e…

Já está no ar o novo episódio do podcast STJ No Seu Dia, que analisa…

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 882 do…

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o recurso especial do Comité…

A Lei Brasileira de Inclusão (Lei 13.146/2015) – também conhecida como Estatuto da Pessoa com…

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que não incide contribuição previdenciária sobre os valores…

Em seu novo episódio, o podcast Rádio Decidendi aborda o julgamento do Tema 1.137 dos…

A página da Pesquisa Pronta divulgou um novo entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ).…