STJ

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados…

A rn VII Conferência Ibero-Americana dos Direitos da Criança foi encerrada nesta quarta-feira (25), no…

O novo episódio do podcast STJ No Seu Dia discute a decisão do Superior Tribunal…

O ministro Afrânio Vilela, relator do Tema 1.263 na Primeira Seção do Superior Tribunal de…

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu, sob o rito dos recursos…

A importância da cooperação internacional e do diálogo entre instituições foi um dos principais pontos…

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) lançou uma área em seu portal que reúne os…

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A partir desta terça-feira (24), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) será palco da VII…

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que o fato…

O programa STJ Notícias  desta semana destaca a decisão da Sexta Turma do Superior Tribunal…

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A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.221.127, 2.171.374,…

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que não é possível aplicar…