STJ

Tribunal não terá expediente na próxima sexta-feira (31)

O uso de algemas durante o julgamento é um dos fatores que, segundo o entendimento…

Nova jornada do Programa STJ na Academia aborda aspectos jurídicos das organizações criminosas

Podcast STJ No Seu Dia fala sobre obrigatoriedade da vacinação infantil

Parcelamento de taxas e custas judiciais e teses sobre o ANPP são temas do novo…

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Tribunal promove palestra sobre reforma do direito das obrigações no Código Civil

A Primeira Seção definiu que o prazo de 120 dias não se aplica quando o…

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Em regra, corretora não tem responsabilidade solidária com construtora por atraso na entrega de imóvel

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Pesquisa do CNJ vai atualizar dados sobre percepção e avaliação do Poder Judiciário

O pagamento de pensão e de plano de saúde à ex-esposa vinha ocorrendo desde 1993,…