STJ

"Uma travessia pela vida e pelo pensamento de Afrânio Vilela."  Assim é definida, no prefácio,…

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decisão unânime, manteve a condenação…

O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) receberá, na próxima terça-feira (10), o…

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.209.895 e…

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, para a caracterização de…

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, rejeitou, nesta terça-feira (3),…

O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai sediar, no dia 17 de…

A nova edição do programa STJ Notícias aborda a decisão monocrática do ministro Rogerio Schietti…

A presidência da Comissão Gestora de Precedentes, Jurisprudência e Ações Coletivas (Cogepac) do Superior Tribunal…

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que podem ser penhorados os…

O novo episódio do podcast STJ No Seu Dia discute uma importante decisão do Superior…

​A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 878 do…

​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu a ordem de prisão civil…

​A Terceira Turma do Superior de Justiça (STJ) decidiu que o prazo para o cumprimento…