STJ

A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou para julgamento sob o rito…

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o cancelamento de proposta…

Termina no próximo domingo (22) o prazo para envio de Propostas de Enunciados a serem…

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Ribeiro Dantas concedeu habeas corpus de ofício…

A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em julgamento de recurso repetitivo (Tema…

Na nova edição do programa STJ Notícias, uma reportagem especial aponta o crescimento expressivo da…

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a responsabilidade de um hotel…

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que um beneficiário de previdência…

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, divulgou o relatório de…

Em seu novo episódio, o podcast STJ No Seu Dia analisa decisões recentes do Superior…

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a simples disponibilização de…

Conforme consta na Portaria STJ/GDG 1.010/2025, o Superior Tribunal de Justiça não terá expediente nos…

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o depósito do valor…

O novo episódio do podcast Rádio Decidendi discute o julgamento do Tema 1.273 dos recursos…