STJ

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que, diante da decretação da…

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu, sob o rito dos recursos…

​Com um acervo que ultrapassa 50 mil fotografias, a página oficial do Superior Tribunal de…

​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que não é possível o…

​Em julgamento finalizado nesta quarta-feira (4), a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ),…

Ao julgar recurso especial, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que…

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concluiu que, no seguro de vida…

O Pleno do Superior Tribunal de Justiça, reunido em sessão extraordinária, deliberou, por unanimidade, pela…

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai realizar, nos meses de maio e de junho,…

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou que a homologação de ##sentença##…

Nos casos em que a execução é extinta em razão do reconhecimento da prescrição, o…

Em razão do descumprimento reiterado do monitoramento eletrônico, o ministro do Superior Tribunal de Justiça…

Para o colegiado, a atividade de rastreamento de arquivos compartilhados não implica invasão de espaço…

Repercussão nas redes sociais de trote universitário com linguagem vulgar não gera dano moral coletivo