STJ

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, na hipótese de alegada…

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, apresentou o Relatório de…

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai receber, nos dias 24 e 25 de março,…

O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai realizar, no dia 10 de março,…

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou que a TV Globo deverá…

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) declarou a competência da Justiça Federal…

Ao superar entendimento anterior, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a…

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados…

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 877 do…

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) e a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de…

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido de um homem…

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou um pedido para homologar ato…

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos…

Desde que o Código de Processo Civil (CPC) de 2015 redesenhou o regime do agravo…