STJ

Em regra, corretora não tem responsabilidade solidária com construtora por atraso na entrega de imóvel

Podcast discute direito do preso de receber visita de quem está em condicional ou regime…

Página de Repetitivos traz julgado sobre concurso formal em caso de roubo a vítimas distintas…

Pesquisa do CNJ vai atualizar dados sobre percepção e avaliação do Poder Judiciário

O pagamento de pensão e de plano de saúde à ex-esposa vinha ocorrendo desde 1993,…

Página de Repetitivos inclui julgado sobre direito da sociedade limitada à tributação diferenciada do ISS

Credenciadora de cartão não responde solidariamente por dívida entre subcredenciadora e lojista

Podcast STJ No Seu Dia discute partilha de bens e pensão alimentícia após o divórcio

Repetitivo define que sociedade limitada não está excluída de tributação diferenciada do ISS

As decisões foram tomadas após a notícia de que o ex-auditor Arnaldo Augusto Pereira tentou…

STJ Notícias: ato libidinoso com pessoa dormindo configura estupro de vulnerável

Corte Especial fará sessão extraordinária no dia 10 de novembro

Corréus respondem por receptação qualificada mesmo não sendo sócios da empresa que adquiriu o produto

Revisor vota para absolver conselheiro do TCE-RJ acusado de lavagem de dinheiro