STJ

STJ lança vídeos sobre os 30 anos da Lei dos Juizados Especiais

Audiência pública sobre fraturamento hidráulico será no dia 11 de dezembro; veja lista de expositores

STJ No Seu Dia debate impenhorabilidade do bem de família e limites da execução no…

Página de Repetitivos inclui julgados sobre o reconhecimento da atividade especial do contribuinte individual não…

Equipamentos de proteção individual: para a Primeira Turma, adicionais só podem ser extintos se mudarem…

STJ se destaca em relatório anual que mede desempenho do Judiciário brasileiro

STJ flexibiliza cautelares contra prefeito de São Bernardo do Campo (SP), mas mantém afastamento

Senado instala comissão para analisar projeto de modernização do Código Civil

REsp 2200169

Página de Repetitivos e IACs inclui julgados sobre ônus da prova na contestação de saques…

Rádio Decidendi explica tese sobre sub-rogação da seguradora em prerrogativas processuais do consumidor

Em repetitivo, o tribunal definiu que, no caso de pagamentos por meio de crédito em…

Espaço Cultural sedia lançamento de obra sobre a atuação criminal nos tribunais superiores

STJ recebe 25 defensores públicos-gerais para debater ações de cooperação institucional