STJ

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STJ Notícias: ato libidinoso com pessoa dormindo configura estupro de vulnerável

Corte Especial fará sessão extraordinária no dia 10 de novembro

Corréus respondem por receptação qualificada mesmo não sendo sócios da empresa que adquiriu o produto

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No entendimento da Terceira Turma, os sistemas contra fraudes das instituições devem ser capazes de…

História da Justiça Federal é tema de lançamento no CJF

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Primeira Seção confirma exclusão de condenados no Mensalão de ação de improbidade

Infração ambiental: Página de Repetitivos inclui julgados sobre intimação por edital para alegações finais

A taxa de fruição, no caso de lote não edificado, era vedada pela jurisprudência do…

Ministro Og Fernandes volta a presidir a Sexta Turma

Inteligência artificial no STJ: oficina Logos capacita mais 91 servidores