STJ

​A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 893 do…

​A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.252.052 e…

​A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou o estado de São Paulo…

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou a Portaria STJ/GP 461/2026, que estabelece ponto facultativo…

​O novo episódio do podcast Rádio Decidendi aborda o Tema 1.257 do Superior Tribunal de…

​A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados…

​A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que não…

​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o desrespeito ao procedimento…

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a lista dos oradores que participarão da audiência…

​A imagem é, atualmente, um dos ativos mais valiosos da indústria esportiva, com milhões movimentados em contratos publicitários, transmissões,…

​A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados…

​Já está no ar o novo episódio do podcast STJ No Seu Dia, que aborda…

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) designou para a próxima quarta-feira, dia 1º de julho,…

​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que não pode…