STJ

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) encerrou o primeiro semestre de 2026 com um recorde…

​O novo episódio do podcast STJ No Seu Dia aborda a decisão da Quinta Turma…

​A Secretaria de Comunicação Social (SCO) do Superior Tribunal de Justiça (STJ) teve três trabalhos…

​A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.231.680 e…

​No julgamento do Tema 1.413, sob o rito dos recursos repetitivos, a Primeira Seção do…

O programa STJ Notícias desta semana traz, entre os destaques, uma decisão da Terceira Turma…

​O Superior Tribunal de Justiça (STJ) realiza, nesta terça-feira (30), a partir das 14h, a…

​A página da Pesquisa Pronta, produzida pela Secretaria de Jurisprudência, divulgou uma nova edição, com…

​A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados…

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu cancelar os Temas Repetitivos 479…

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que a usucapião…

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que, devido às férias forenses, os prazos processuais…

​O novo episódio do podcast STJ No Seu Dia aborda a evolução da jurisprudência sobre…

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou os editais 3/2026 e 2/2026, que prorrogam até…