STJ

IRDR, IAC, PUIL e Rcl: instrumentos processuais são tema do Entender Direito

Obra em homenagem aos dez anos de atuação do ministro Ribeiro Dantas será lançada nesta…

Para Terceira Turma, não cabe agravo de instrumento contra decisão que autorizou produção de prova

Embriaguez ao volante e lesão corporal culposa na direção de veículo devem ter as penas…

Em repetitivo, o tribunal considerou que uma quantidade pequena não aumenta a gravidade da conduta…

Coletânea sobre a Lei de Segurança do Tráfego Aquaviário é lançada no STJ

Ministro Salomão participa de audiência pública no Senado sobre a reforma do Código Civil

Crédito representado por CPR vinculada a operação Barter não se submete aos efeitos da recuperação

Espaço Cultural lança nesta terça (7) obra sobre praticagem e a Lei de Segurança do…

Para a Quinta Turma, se a mulher pode solicitar medidas restritivas da Lei Maria da…

37 anos da Constituição: em entrevista, presidente do STJ fala sobre papel e desafios da…

Sinais de Justiça, o projeto estratégico que valoriza os colaboradores surdos do STJ

A Terceira Turma entendeu que o depósito espontâneo e parcial feito pelo devedor não dispensa…

Para Quinta Turma, erro de proibição afasta estupro de vulnerável em caso de relação amorosa…