STJ

A falta de manifestação inequívoca de concordância dos herdeiros impõe a necessidade de ação própria…

Ministro Salomão destaca importância da I Jornada de Direito Desportivo para a regulamentação do setor

Secretaria de Processamento de Feitos conta com o apoio de robôs especializados nas rotinas da…

Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados sobre taifeiros da Aeronáutica

A decisão da Primeira Seção, tomada no rito dos recursos repetitivos, diz respeito a pensionistas…

Atuação da ARP evita que mais de 130 mil processos inadmissíveis cheguem aos gabinetes

Multa para pais que não vacinam os filhos contra a Covid-19 é destaque no STJ…

De acordo com o ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, cujo voto prevaleceu no julgamento, não…

Tribunal abre seleção para cadastro de reserva de estagiários de nível superior

Secretaria Judiciária, a porta de entrada dos processos no tribunal

Série mostra o caminho do processo nas unidades da Secretaria Judicial da Presidência do STJ

Pesquisa Pronta traz acordo de não persecução cível e contrato atípico de hospedagem em condomínio…

A anuência manifestada na época pelos herdeiros não foi suficiente para validar a partilha desigual,…

Lançamento da 22ª edição do Prêmio Innovare acontece nesta terça-feira (25) no STJ