Secretaria Judiciária, a porta de entrada dos processos no tribunal
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Série mostra o caminho do processo nas unidades da Secretaria Judicial da Presidência do STJ
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Pesquisa Pronta traz acordo de não persecução cível e contrato atípico de hospedagem em condomínio residencial
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Concordância dos herdeiros não afasta nulidade de doação que comprometeu a legítima
A anuência manifestada na época pelos herdeiros não foi suficiente para validar a partilha desigual,…
Lançamento da 22ª edição do Prêmio Innovare acontece nesta terça-feira (25) no STJ
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Segunda Turma aponta manobra protelatória e manda ao STF processo contra prefeito de Canoas (RS)
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É inviável ação de improbidade para reconhecer ato ilícito objeto de acordo de colaboração premiada
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Pais que não vacinarem filhos contra a Covid-19 podem ser multados, decide Terceira Turma
Com base no ECA, o colegiado manteve a multa de três salários mínimos aplicada aos…
Manutenção programada poderá afetar serviços informatizados neste domingo (23)
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No Mês do Consumidor, reportagem especial mostra problemas do mercado online
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Arte no Tribunal apresenta a obra Brincando de Viver, de Malu Perlingeiro
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Prazo para contestar não começa com apresentação do réu antes da decisão sobre recebimento da inicial
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Corte Especial decide em repetitivo que juiz pode exigir documentos para coibir litigância abusiva
Em repetitivo, a Corte Especial estabeleceu que, diante de indícios de litigância abusiva, o juiz…
Edição especial de Jurisprudência em Teses lembra os dez anos do CPC/2015
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