STJ

Espaço Cultural inaugura exposição que homenageia os 65 anos da fundação de Brasília

Seguro-garantia de crédito tributário pode ser cobrado após fim do contrato principal

Ex-esposa tem direito à meação de crédito originado durante o casamento, mas só reconhecido depois

STJ condena desembargadores do TRT1 por participação em esquema de corrupção

O 1º Congresso STJ Brasil-China de Direito Meio Ambiente & Inteligência Artificial, que terminou quarta-feira…

Para a Terceira Seção, eventuais restrições ao direito do preso de receber visitas de quem…

Em caso de extinção parcial do processo, honorários devem ser proporcionais ao que foi julgado

Especialistas discutem importância e perspectivas do amicus curiae no Brasil, nos EUA e no Japão

Ministro Saldanha assume a presidência da Terceira Seção

STJ alerta sobre golpe com pedido de dinheiro em nome do tribunal