STJ

A Terceira Turma decidiu que a indenização do artigo 603 do Código Civil também vale…

Colegiados de direito público divulgam resultados do primeiro semestre de 2025

Órgãos julgadores especializados em direito privado registram mais de 62 mil decisões em seis meses

Balanço estatístico dos colegiados de direito penal é marcado por expressiva diminuição do acervo

Mural de Vallandro Keating na sede do STJ será restaurado

De acordo com a decisão, o valor da causa (preço do imóvel) só deverá servir…

Pesquisa Pronta aborda aumento da pena por roubo à noite e falhas bancárias em contas…

II Prêmio Nacional de Jornalismo do Judiciário tem inscrições prorrogadas até 7 de julho

Lei do Superendividamento completa quatro anos; STJ Notícias destaca decisão sobre o tema

Sessão da Corte Especial nesta terça (1º) marca encerramento do semestre forense

STJ é finalista em três categorias do Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça 2025

O colegiado anulou acórdão do TJSP (foto) por entender que a sessão no recesso, mesmo…

Tribunal lança playlist sobre combate ao assédio e à discriminação

Tribunal adota estratégias para cumprir meta sobre julgamento de processos de improbidade