STJ

Podcast STJ No Seu Dia fala sobre decisões da corte e melhoria nas condições de…

Legitimidade passiva em ações sobre Fies e dano moral por fraude em empréstimo estão na…

Para a Quarta Turma, alteração premeditada do projeto prejudicou a finalidade social do empreendimento, excluindo…

Para Terceira Turma, é possível quebra dos sigilos fiscal e bancário em ação de oferta…

Página de Repetitivos traz regras para honorários no caso de desistência de ação de desapropriação

Prorrogado prazo para envio de propostas ao 1º Congresso STJ da Segunda Instância

Tribunal não terá expediente nos dias 1º e 2 de maio

Aprovado o relatório do grupo de trabalho sobre os impactos processuais da reforma tributária pela…

STJ e Itamaraty assinam acordo de cooperação

Espaço Cultural abre nesta terça (1º) exposição em homenagem aos 65 anos de Brasília

Ministro Luis Felipe Salomão comenta pontos relevantes da proposta de reforma do Código Civil

Fato gerador da multa cominatória é o descumprimento da ordem judicial

Repetitivo define que IPTU é obrigação do devedor fiduciante até o banco ser imitido na…

A caracterização da fundada suspeita capaz de justificar o procedimento da revista pessoal sem mandado…