STJ

Para o ministro Ribeiro Dantas, o habeas corpus perdeu sua essência relacionada à preservação do…

Presidente do STJ anuncia o “1° Congresso Judicial Luso-Brasileiro”

O rompimento da barragem de rejeitos da mineradora no município de Brumadinho (MG), em 2019,…

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Meio ambiente em foco: STJ Notícias traz matéria especial sobre a jurisprudência da corte

A Primeira Seção também decidiu que cabe ao trabalhador provar a eventual ineficácia do equipamento…

Espaço Cultural recebe em maio exposição fotográfica “Além das Lentes”

Lojista é responsável por contestação de compra se realizar transações sem cautela

Testemunho policial confirmado pelo pai do réu leva Sexta Turma a manter condenação por posse…

A avaliação das comissões de heteroidentificação quanto à condição racial declarada pelos candidatos está na…

STJ convoca 72 aprovados no último concurso público

Página de Repetitivos inclui julgados sobre aplicação de majorante pelo uso de arma de fogo…

Podcast Rádio Decidendi discute papel dos tribunais de segundo grau na formação de precedentes qualificados