STJ

De acordo com o ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, cujo voto prevaleceu no julgamento, não…

Tribunal abre seleção para cadastro de reserva de estagiários de nível superior

Secretaria Judiciária, a porta de entrada dos processos no tribunal

Série mostra o caminho do processo nas unidades da Secretaria Judicial da Presidência do STJ

Pesquisa Pronta traz acordo de não persecução cível e contrato atípico de hospedagem em condomínio…

A anuência manifestada na época pelos herdeiros não foi suficiente para validar a partilha desigual,…

Lançamento da 22ª edição do Prêmio Innovare acontece nesta terça-feira (25) no STJ

Segunda Turma aponta manobra protelatória e manda ao STF processo contra prefeito de Canoas (RS)

É inviável ação de improbidade para reconhecer ato ilícito objeto de acordo de colaboração premiada

Com base no ECA, o colegiado manteve a multa de três salários mínimos aplicada aos…

Manutenção programada poderá afetar serviços informatizados neste domingo (23)

No Mês do Consumidor, reportagem especial mostra problemas do mercado online

Arte no Tribunal apresenta a obra Brincando de Viver, de Malu Perlingeiro

Prazo para contestar não começa com apresentação do réu antes da decisão sobre recebimento da…