STJ

Quarta Turma antecipa a sessão da próxima terça (14) para as 9h

O acidente foi causado por uma falha da trava de segurança da porta, após o…

Prazo de dez dias corridos para consulta eletrônica de intimação é contado da data do…

Arte no Tribunal apresenta a obra A Justiça em Brasília, de Ramón de Jesús Maldonado…

1º Congresso STJ da Primeira Instância: prazo para proposição de enunciados vai até 17 de…

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Rejeitada ação popular contra governador do DF e outros réus por doação de EPIs a…

Para a Terceira Turma, a instauração do procedimento de habilitação do sócio para o posterior…

Lançamento de obra celebra os dez anos do ministro Ribeiro Dantas no STJ

Podcast STJ No Seu Dia discute restrição à meia-entrada em parques aquáticos

IRDR, IAC, PUIL e Rcl: instrumentos processuais são tema do Entender Direito

Obra em homenagem aos dez anos de atuação do ministro Ribeiro Dantas será lançada nesta…

Para Terceira Turma, não cabe agravo de instrumento contra decisão que autorizou produção de prova

Embriaguez ao volante e lesão corporal culposa na direção de veículo devem ter as penas…