STJ

Podcast STJ No Seu Dia discute responsabilidade das plataformas de criptomoedas em caso de fraude

As duas turmas da Primeira Seção do tribunal já adotaram entendimentos divergentes sobre a questão…

Terceira Turma manda reabrir instrução em processo sobre fraude contra beneficiários do INSS

STJ publica edital para preencher seis vagas de juízes temporários na Terceira Seção, especializada em…

Compete às turmas de direito privado julgar suposta irregularidade em edital de proficiência médica

Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre paródia e violação de direitos autorais

A Primeira Seção definiu que o contribuinte tem direito ao reconhecimento de tempo de atividade…

Manutenção pode causar instabilidade nos sistemas do STJ nesta sexta-feira (3)

Nota do STJ sobre o ministro Benedito Gonçalves

Podcast STJ No Seu Dia discute concurso de crimes e critérios para aplicação de penas

2º Simpósio STJ Pessoa Idosa e Justiça começa às 9h, com transmissão ao vivo

Condição análoga à de escravo não exige restrição à liberdade de locomoção para se configurar

O colegiado entendeu que o incidente, a ser conduzido pelo próprio juiz do inventário com…

Em recurso repetitivo, a Primeira Seção considerou que o adicional noturno tem natureza propter laborem,…