STJ

Prazo para réu apresentar contestação começa com homologação da desistência da ação em relação ao…

Rádio Decidendi discute vedação ao uso de inquéritos e ações pendentes para afastar o tráfico…

1º Simpósio STJ-Interpol debate crimes ambientais, tráfico de pessoas e corrupção

O 1º Simpósio STJ-Interpol – A Interpol e a Criminalidade Contemporânea, nesta quinta-feira (12), debateu…

Redução de acervo: 50 mil decisões foram proferidas com apoio de juízes temporários

Nancy Andrighi propõe candidatura do Brasil para sediar o Tribunal Climático Internacional

A jurisprudência não admite a fixação de honorários sucumbenciais na resolução de incidentes processuais, salvo…

Prorrogado até 30 de setembro o prazo para regulamentação do cultivo medicinal da cannabis

O projeto, cuja execução havia sido autorizada pelo TRF2, prevê a instalação de novos cabos…

STJ e Interpol realizam simpósio inédito para discutir combate à criminalidade moderna

Tribunal promove simpósio sobre modelo global de auditoria interna no dia 30 de junho

Para a Quarta Turma, a transmissão hereditária, por si, não tem o efeito de desconfigurar…

Obra em homenagem ao ministro Franciulli Netto é lançada no Espaço Cultural

Inicialmente, a ação penal foi proposta contra 26 pessoas, mas alguns dos denunciados já morreram…