STJ

Admitido recurso ao STF contra acórdão que manteve Selic para correção de dívidas civis

Ministra Nancy Andrighi é homenageada em coletânea de juristas mulheres lançada no Espaço Cultural STJ

I Jornada de Direito Desportivo debaterá segurança jurídica, governança e inclusão no esporte brasileiro

Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre interrogatório

STJ Notícias destaca decisão que determinou transferência de presa trans para presídio feminino do DF

Segundo a Terceira Turma, é lícito aos estabelecimentos buscarem meios de proteção do patrimônio, mas…

Livro em homenagem à ministra Nancy Andrighi é lançado no STJ nesta terça-feira (3)

Simpósio internacional sobre mudanças climáticas começa nesta terça-feira (3)

Centro Judiciário de Soluções de Conflitos do STJ realiza primeiro acordo e encerra processo que…

Pesquisa pronta destaca tratamento de obesidade pelo plano de saúde e início de juros moratórios…

Segunda Seção acolhe reclamação contra ato de juízo que reinseriu danos morais afastados em recurso…

Espaço Cultural STJ sedia lançamento de livro sobre processo civil em homenagem ao ministro Franciulli…

Com a proximidade do Dia Mundial do Meio Ambiente, em 5 de junho, cresce a…

No entendimento da Segunda Turma, o interesse estatal na criação da unidade de conservação advém…