STJ

O tribunal de segundo grau havia aplicado em favor dos compradores de boa-fé, por analogia,…

Repetitivo define que falta de confissão na fase do inquérito não impede oferecimento do ANPP

Rede de Inteligência do Poder Judiciário terá encontro nacional com oficinas temáticas

Programa STJ na Academia estreia em 19 de maio, em São Paulo, com debate sobre…

Os compradores alegaram na Justiça que, três meses antes da data prevista para a entrega,…

Aberto prazo para amici curiae em repetitivo sobre carência de planos de saúde nas emergências

Ministro Sérgio Kukina é o novo presidente da Primeira Turma

Campanha de descarte responsável de resíduos recicláveis é destaque no STJ Notícias

O colegiado levou em conta que nenhuma norma impõe à administradora a obrigação de efetuar…

Competência para julgar crime contra planta ameaçada de extinção é um dos temas do novo…

Gabinetes recebem novo treinamento no STJ Logos, ferramenta de IA generativa do tribunal

Pesquisa Pronta aborda validade da assinatura digital e reconhecimento de culpa de terceiro pelo evento…

O colegiado reconheceu a legitimidade passiva concorrente do vendedor e do comprador em ação de…

Para o ministro Ribeiro Dantas, o habeas corpus perdeu sua essência relacionada à preservação do…