STJ

A decisão da Primeira Seção, tomada no rito dos recursos repetitivos, diz respeito a pensionistas…

Atuação da ARP evita que mais de 130 mil processos inadmissíveis cheguem aos gabinetes

Multa para pais que não vacinam os filhos contra a Covid-19 é destaque no STJ…

De acordo com o ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, cujo voto prevaleceu no julgamento, não…

Tribunal abre seleção para cadastro de reserva de estagiários de nível superior

Secretaria Judiciária, a porta de entrada dos processos no tribunal

Série mostra o caminho do processo nas unidades da Secretaria Judicial da Presidência do STJ

Pesquisa Pronta traz acordo de não persecução cível e contrato atípico de hospedagem em condomínio…

A anuência manifestada na época pelos herdeiros não foi suficiente para validar a partilha desigual,…

Lançamento da 22ª edição do Prêmio Innovare acontece nesta terça-feira (25) no STJ

Segunda Turma aponta manobra protelatória e manda ao STF processo contra prefeito de Canoas (RS)

É inviável ação de improbidade para reconhecer ato ilícito objeto de acordo de colaboração premiada

Com base no ECA, o colegiado manteve a multa de três salários mínimos aplicada aos…

Manutenção programada poderá afetar serviços informatizados neste domingo (23)