Página de Repetitivos inclui prerrogativa do fisco para arbitrar valor venal de imóvel no cálculo do ITCMD
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados…
Primeira edição do STJ Notícias em 2026 destaca abertura do ano judiciário
A mais nova edição do programa STJ Notícias traz, entre seus destaques, a cobertura da sessão da Corte…
Requisito para indulto natalino é tema da nova edição do Informativo
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 875 do…
Quarta Turma restabelece condenação de escola a pagar R$ 1 milhão por morte de aluna em excursão
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) restabeleceu a indenização por danos morais…
Terceira Turma dispensa credor de apresentar fiança bancária em execução definitiva de valor milionário
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que o credor…
Sessão da Sexta Turma nesta terça-feira (10) começa às 13h
A sessão da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcada para esta terça-feira…
Prescrição por demora na citação ou não localização do executado não gera sucumbência para as partes
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A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que, diante da decretação da…
Repetitivo veta dupla condenação em honorários de quem desiste de embargos para aderir ao Refis
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu, sob o rito dos recursos…
Novos álbuns no Flickr facilitam acesso ao acervo fotográfico do STJ
Com um acervo que ultrapassa 50 mil fotografias, a página oficial do Superior Tribunal de…
dutraetrentin6 de fevereiro de 2026
Para Terceira Turma, lei impede usucapião de imóvel situado em área de preservação permanente
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que não é possível o…
dutraetrentin6 de fevereiro de 2026
Corte Especial condena conselheiro do TCE-RJ a 13 anos de prisão por lavagem de dinheiro
Em julgamento finalizado nesta quarta-feira (4), a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ),…
dutraetrentin5 de fevereiro de 2026
Discussão sobre direitos autorais não altera prazo de prescrição para responsabilidade de origem contratual
Ao julgar recurso especial, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que…
dutraetrentin5 de fevereiro de 2026
Seguro de vida: morte de um dos beneficiários não favorece o outro se contrato tem cotas fixas
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concluiu que, no seguro de vida…
dutraetrentin5 de fevereiro de 2026
