STJ

STJ mantém liminares que asseguram participação de candidatas em curso de formação de bombeiros no…

Ministros do STJ participam da quarta edição de evento sobre reforma do Código Civil, no…

O recurso de apelação foi julgado um dia após o processo ser distribuído ao relator…

Biblioteca do STJ fecha para reforma a partir de segunda-feira (21)

Podcast STJ No Seu Dia discute responsabilidade por despesas do imóvel antes da partilha entre…

Pesquisa Pronta aborda direito à isenção de IPI na aquisição de veículo por pessoas com…

Mantida liminar que paralisou revitalização de praça tombada no município de Campanha (MG)

Edição extra do Informativo aborda responsabilidade tributária do arrematante de imóvel

Embora o casamento tivesse adotado a comunhão parcial, o colegiado afastou a norma do Código…

Tribunal determina reserva de vaga em Brasília para candidato do CNU preterido na escolha de…

Pesquisa Pronta destaca competência para julgar crimes contra espécies ameaçadas de extinção

Processada por uma consumidora brasileira, a empresa de apostas online alegou que os tribunais do…

Mantida condenação de ex-prefeito de Maricá (RJ) por fechamento de aeródromo em 2013

Audiência sobre metas do sistema de precedentes obrigatórios recebe inscrição de oradores até sexta (18)