STJ

Nova jornada do Programa STJ na Academia aborda aspectos jurídicos das organizações criminosas

Podcast STJ No Seu Dia fala sobre obrigatoriedade da vacinação infantil

Parcelamento de taxas e custas judiciais e teses sobre o ANPP são temas do novo…

Descrição do imóvel no edital do leilão não depende da que consta no contrato de…

Tribunal promove palestra sobre reforma do direito das obrigações no Código Civil

A Primeira Seção definiu que o prazo de 120 dias não se aplica quando o…

Em um ano, Terceira Seção chega a 85 mil decisões produzidas com o apoio de…

Em regra, corretora não tem responsabilidade solidária com construtora por atraso na entrega de imóvel

Podcast discute direito do preso de receber visita de quem está em condicional ou regime…

Página de Repetitivos traz julgado sobre concurso formal em caso de roubo a vítimas distintas…

Pesquisa do CNJ vai atualizar dados sobre percepção e avaliação do Poder Judiciário

O pagamento de pensão e de plano de saúde à ex-esposa vinha ocorrendo desde 1993,…

Página de Repetitivos inclui julgado sobre direito da sociedade limitada à tributação diferenciada do ISS

Credenciadora de cartão não responde solidariamente por dívida entre subcredenciadora e lojista