Notícias - Dutra Trentin Advogados Associados

OAB

Conselho Federal comemora os 94 anos da OAB do Amazonas

A OAB do Amazonas completa, nesta terça-feira (7/4), 94 anos de atuação em defesa da…

OAB7 de abril de 2026

STJ

Página de Repetitivos traz dispensa de ofício a órgãos públicos para validade de citação por edital

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados…

7 de abril de 2026

STJ

Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre o instituto da reclamação

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 277 de…

7 de abril de 2026

STJ

Aberto prazo para amicus curiae em repetitivo sobre penhora do faturamento nas execuções civis

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Antonio Carlos Ferreira facultou aos interessados a…

7 de abril de 2026

STJ

Perda da propriedade rural extingue arrendamento e impede permanência do arrendatário no imóvel

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a perda da propriedade…

7 de abril de 2026

OAB

Atuação da OAB Nacional fortalece prerrogativas e amplia diálogo institucional em todo o país

Na última semana, a Procuradoria Nacional de Defesa das Prerrogativas do Conselho Federal da OAB…

OAB6 de abril de 2026

STJ

Propostas de enunciados para a X Jornada de Direito Civil podem ser enviadas até quinta-feira (9)

O Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF) prorrogou até a próxima…

6 de abril de 2026

STJ

Página de Repetitivos traz julgados sobre dano moral presumido e recusa de plano de saúde

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados…

6 de abril de 2026

STJ

Assessoria de Apoio a Julgamento Colegiado passa a atender o público no Balcão Virtual

Além dos canais tradicionais – telefone e email –, a Assessoria de Apoio a Julgamento…

6 de abril de 2026

STJ

Quarta Turma autoriza troca do sobrenome materno pelo dos pais socioafetivos em caso de multiparentalidade

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou que uma pessoa maior de…

6 de abril de 2026

STJ

Para Sexta Turma, suspensão condicional do processo não é cabível em caso de preconceito religioso

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a suspensão condicional do…

6 de abril de 2026

OAB

OAB-MA completa 94 anos com atuação em defesa da advocacia e da cidadania

A seccional maranhense da OAB comemora, neste sábado (4/4), seu aniversário de 94 anos. A…

OAB4 de abril de 2026

OAB

Comissão Jurídica Interamericana abre vaga para Legal Officer na OEA com lotação no Rio de Janeiro

A Secretaria-Geral da Organização dos Estados Americanos (OEA) abriu processo seletivo para o cargo de…

OAB2 de abril de 2026

OAB

Dia Mundial da Conscientização sobre o Autismo reforça importância da inclusão e da garantia de direitos

O mês de abril é marcado pela campanha mundial de conscientização sobre o Transtorno do…

OAB2 de abril de 2026

Conselho Federal comemora os 94 anos da OAB do Amazonas

Página de Repetitivos traz dispensa de ofício a órgãos públicos para validade de citação por edital

Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre o instituto da reclamação

Aberto prazo para amicus curiae em repetitivo sobre penhora do faturamento nas execuções civis

Perda da propriedade rural extingue arrendamento e impede permanência do arrendatário no imóvel

Atuação da OAB Nacional fortalece prerrogativas e amplia diálogo institucional em todo o país

Propostas de enunciados para a X Jornada de Direito Civil podem ser enviadas até quinta-feira (9)

Página de Repetitivos traz julgados sobre dano moral presumido e recusa de plano de saúde

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Quarta Turma autoriza troca do sobrenome materno pelo dos pais socioafetivos em caso de multiparentalidade

Para Sexta Turma, suspensão condicional do processo não é cabível em caso de preconceito religioso

OAB-MA completa 94 anos com atuação em defesa da advocacia e da cidadania

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