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Dutra Trentin Advogados Associados
STJ Notícias traz decisão que manteve suspensa reforma de praça tombada no interior de MG STJ

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dutraetrentin29 de julho de 2025
Congresso sobre execução fiscal e estratégias do Judiciário acontece em Recife nos dias 21 e 22 de agosto STJ

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dutraetrentin29 de julho de 2025
Tribunal julgou 37 temas repetitivos no primeiro semestre de 2025; confira todas as teses STJ

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A Primeira Seção do STJ, responsável por matérias de direito público, julgou 25 temas pela…
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dutraetrentin29 de julho de 2025
Audiência pública sobre metas do sistema de precedentes será realizada nesta terça (29) STJ

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dutraetrentin29 de julho de 2025
Espaço Cultural lança coletânea em homenagem ao ministro Reynaldo Soares da Fonseca STJ

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dutraetrentin28 de julho de 2025
Pesquisa Pronta destaca autorização judicial para uso de imagens de câmeras instaladas em locais de livre acesso STJ

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dutraetrentin28 de julho de 2025
Terceira Turma mantém direito de resposta para clínica que apontou informações falsas em reportagens de TV STJ

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Para o relator, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, “o direito de resposta corresponde à garantia…
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dutraetrentin28 de julho de 2025
Divulgada a programação da audiência pública sobre metas para o sistema de precedentes STJ

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Você sabe o que é a cláusula de incomunicabilidade? Informativos

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Ela é uma ferramenta do Direito de Família e Sucessões usada para proteger bens dentro…
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dutraetrentin25 de julho de 2025
Podcast STJ No Seu Dia discute proteção da criança nas decisões sobre guarda e adoção STJ

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dutraetrentin25 de julho de 2025
Edição extra do Informativo tem julgado sobre quebra de sigilo fiscal e bancário em ação de alimentos STJ

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dutraetrentin25 de julho de 2025
CAC acusado de tráfico internacional de armas vai continuar em prisão preventiva STJ

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dutraetrentin25 de julho de 2025
Inclusão em folha não suspende prescrição da obrigação de pagar parcelas vencidas imposta à Fazenda Pública STJ

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A decisão da Primeira Seção, em recurso repetitivo, diz respeito à obrigação de pagar diferenças…
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dutraetrentin25 de julho de 2025
STJ autoriza emissão da certidão de regularidade fiscal para concessionária Amazonas Energia, mas impõe condições STJ

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dutraetrentin25 de julho de 2025
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