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Dutra Trentin Advogados Associados
Comprador de imóvel tem legitimidade para exigir obras em áreas comuns STJ

Comprador de imóvel tem legitimidade para exigir obras em áreas comuns

​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o adquirente de uma…
12 de junho de 2026
STF promove evento com escuta e conscientização sobre meio ambiente e justiça climática STJ

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Em comemoração do Dia Mundial do Meio Ambiente, celebrado em 5 de junho, o Supremo…
11 de junho de 2026
Nova edição da obra de Amaro Cavalcanti sobre regime federativo será lançada no próximo dia 23 STJ

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O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) promove, no próximo dia 23, o…
11 de junho de 2026
O Futebol e o STJ: do Campo ao Tribunal. Nova série traz decisões sobre o esporte mais popular do planeta STJ

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​Quando o assunto ultrapassa as quatro linhas do campo de futebol, entra em cena outro…
11 de junho de 2026
Página de Repetitivos traz necessidade de prova de abuso para desconsideração da personalidade jurídica STJ

Página de Repetitivos traz necessidade de prova de abuso para desconsideração da personalidade jurídica

​A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados…
11 de junho de 2026
Terceira Turma antecipa sessão da próxima terça (16) para as 10h STJ

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​O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que a sessão ordinária da Terceira Turma marcada…
11 de junho de 2026
2º Congresso STJ da Primeira Instância Federal e Estadual começa na segunda-feira (15) STJ

2º Congresso STJ da Primeira Instância Federal e Estadual começa na segunda-feira (15)

​O Superior Tribunal de Justiça vai sediar, entre os dias 15 e 17 de junho,…
11 de junho de 2026
Falha estatal em prover tratamento de saúde autoriza conversão da obrigação de fazer em perdas e danos STJ

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​A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, entendeu que a conversão…
11 de junho de 2026
Senado aprova indicação de Benedito Gonçalves para corregedoria do CNJ STJ

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O plenário do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (10), a indicação do ministro do Superior…
10 de junho de 2026
Página de Repetitivos traz teses sobre dispensa de prévia liquidação em execução individual de sentença coletiva STJ

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​A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados…
10 de junho de 2026
Podcast STJ No Seu Dia discute entendimentos da corte sobre nova Lei de Licitações após cinco anos de vigência STJ

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​O novo episódio do podcast STJ No Seu Dia aborda os principais entendimentos do Superior…
10 de junho de 2026
Repetitivo discute conceito de contemporaneidade para definição do preço de mercado em desapropriações STJ

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​A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.004.109, 1.809.093,…
10 de junho de 2026
Terceira Turma reafirma que acordo homologado judicialmente deve ser impugnado por ação anulatória STJ

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​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que a…
10 de junho de 2026
Repetitivo fixa teses sobre dispensa de liquidação prévia na execução individual de sentença coletiva de servidores STJ

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​Em julgamento sob o rito dos repetitivos (Tema 1.169), a Primeira Seção do Superior Tribunal…
10 de junho de 2026
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