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Dutra Trentin Advogados Associados
Podcast discute posse de drogas no presídio como falta grave e limites da decisão do STF sobre descriminalização STJ

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O novo episódio do podcast STJ No Seu Dia traz o entendimento do Superior Tribunal…
22 de julho de 2026
Pais podem sacar indenização por dano moral em favor de filha menor, decide Terceira Turma STJ

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Ao reformar acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), a Terceira Turma do…
22 de julho de 2026
Apreensão e perda de maquinário usado em crime ambiental não dependem de má-fé do proprietário STJ

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A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por maioria, que a apreensão…
22 de julho de 2026
STJN traz decisão sobre competência para julgar furto de bilhete premiado em lotérica STJ

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A mais nova edição do programa STJ Notícias traz, entre os destaques, o processo que envolve…
21 de julho de 2026
STJ suspende liminar e autoriza retomada da construção de ponte em Tefé (AM) STJ

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O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Luis Felipe Salomão, no exercício da…
21 de julho de 2026
Vítima com filho menor pode levar a aumento da pena por homicídio, reafirma Terceira Seção em repetitivo STJ

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A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu, sob o rito dos recursos…
21 de julho de 2026
Informativo destaca danos morais coletivos pela inércia do Estado na demarcação de terras quilombolas STJ

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A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a 31ª edição extraordinária…
20 de julho de 2026
Indenização decorrente da impossibilidade de adjudicação compulsória é imprescritível STJ

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A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, se a outorga da…
20 de julho de 2026
Adicional da Cofins-Importação deve ser recolhido mesmo quando a alíquota da contribuição é zero STJ

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Em julgamento sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.380), a Primeira Seção do Superior…
20 de julho de 2026
Página de Repetitivos inclui teses sobre créditos de PIS/Pasep e Cofins e sobre ICMS em operações interestaduais STJ

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A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados…
17 de julho de 2026
Competência para conversão de multa ambiental é tema de repetitivo STJ

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A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu afetar os Recursos Especiais 2.225.938,…
17 de julho de 2026
Terceira Turma reafirma direito do leiloeiro à comissão mesmo com quitação da dívida após arrematação STJ

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A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, reafirmou que o leiloeiro…
17 de julho de 2026
Sistema Justiça poderá sofrer oscilações no fim de semana STJ

Sistema Justiça poderá sofrer oscilações no fim de semana

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que, no próximo fim de semana (18 e…
16 de julho de 2026
Rádio Decidendi discute limites para substituição da Certidão de Dívida Ativa (Tema 1.350) STJ

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O novo episódio do podcast Rádio Decidendi aborda o Tema 1.350 do Superior Tribunal de…
16 de julho de 2026
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