Skip to main content
Hit enter to search or ESC to close
Close Search
Dutra Trentin Advogados AssociadosDutra Trentin Advogados AssociadosDutra Trentin Advogados Associados
Menu
  • Home
  • Escritório
  • Áreas de Atuação
    • Direito Empresarial
    • Direito Civil
    • Direito Tributário
    • Direito do Trabalho e da Previdência
    • Direito Ambiental
    • Compliance
    • Direito do Consumidor
    • Direito Econômico e da Concorrência
    • Direito Imobiliário
    • Direito Administrativo
    • Arbitragem e Mediação
    • Direito Societário e Planejamento Sucessório
    • Mineração
    • Propriedade Intelectual
    • Direito Médico, Odontológico e Hospitalar
    • Startups
  • Diferenciais
  • Nossa Equipe
    • Sócios
    • Equipe
  • Notícias
  • Contato
  • facebook linkedin instagram
Dutra Trentin Advogados Associados
Paciente que obteve restituição por erro em cirurgia odontológica não pode exigir custeio de nova operação STJ

Paciente que obteve restituição por erro em cirurgia odontológica não pode exigir custeio de nova operação

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, reformou a decisão de…
16 de julho de 2026
Repetitivo fixa tese sobre prova de desemprego para extensão do período de graça previdenciária STJ

Repetitivo fixa tese sobre prova de desemprego para extensão do período de graça previdenciária

Sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.360), a Primeira Seção do Superior Tribunal de…
16 de julho de 2026
Podcast STJ No Seu Dia discute partilha de bens no divórcio e exigência de formalização em acordos patrimoniais STJ

Podcast STJ No Seu Dia discute partilha de bens no divórcio e exigência de formalização em acordos patrimoniais

Já está no ar o novo episódio do podcast STJ No Seu Dia, que trata…
15 de julho de 2026
Recurso repetitivo discute legitimidade passiva nas ações que envolvem o Fies STJ

Recurso repetitivo discute legitimidade passiva nas ações que envolvem o Fies

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.202.697, 2.221.774,…
15 de julho de 2026
Registro no SCR não equivale a cadastro de negativados e exige apenas comunicação prévia ao cliente na concessão do crédito STJ

Registro no SCR não equivale a cadastro de negativados e exige apenas comunicação prévia ao cliente na concessão do crédito

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o registro no Sistema…
15 de julho de 2026
Sem transações incompatíveis com perfil de cliente, banco não responde por golpe da falsa central STJ

Sem transações incompatíveis com perfil de cliente, banco não responde por golpe da falsa central

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que a responsabilidade…
15 de julho de 2026
Câmara aprova regulamentação da relevância para admissão do recurso especial; projeto vai à sanção STJ

Câmara aprova regulamentação da relevância para admissão do recurso especial; projeto vai à sanção

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (14), o Projeto de Lei 3.085/2026,…
14 de julho de 2026
Entender Direito mostra desafios, avanços e perspectivas da IA na admissibilidade recursal STJ

Entender Direito mostra desafios, avanços e perspectivas da IA na admissibilidade recursal

O canal do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no YouTube está lançando nesta semana uma…
14 de julho de 2026
Pessoas trans: cobertura de cirurgias e escolha de presídio são temas da Pesquisa Pronta STJ

Pessoas trans: cobertura de cirurgias e escolha de presídio são temas da Pesquisa Pronta

A página da Pesquisa Pronta divulgou dois entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida…
14 de julho de 2026
STJN traz decisão que reafirma dever de cobertura de cirurgia de feminização facial STJ

STJN traz decisão que reafirma dever de cobertura de cirurgia de feminização facial

A decisão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que reafirmou a obrigação…
14 de julho de 2026
STJ aplica fungibilidade após juízo induzir recorrente em erro sobre natureza da decisão STJ

STJ aplica fungibilidade após juízo induzir recorrente em erro sobre natureza da decisão

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aplicou o princípio da fungibilidade recursal…
14 de julho de 2026
Mantida prisão preventiva de homem acusado de atuar como falso médico em Cananéia (SP) STJ

Mantida prisão preventiva de homem acusado de atuar como falso médico em Cananéia (SP)

O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Luis Felipe Salomão, no exercício da…
14 de julho de 2026
Repetitivo admite retroatividade do Pacote Anticrime em execução penal unificada STJ

Repetitivo admite retroatividade do Pacote Anticrime em execução penal unificada

A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos…
14 de julho de 2026
Furto de bilhete premiado em lotérica deve ser julgado pela Justiça estadual STJ

Furto de bilhete premiado em lotérica deve ser julgado pela Justiça estadual

​O furto de um bilhete de loteria premiado, retirado do cofre de uma casa lotérica…
13 de julho de 2026
  • Previous
  • 1
  • …
  • 11
  • 12
  • 13
  • 14
  • 15
  • …
  • 120
  • Next

Categorias

  • Informativos
  • Notícias
  • Notícias do Judiciário
    • OAB
    • STJ

SANTA MARIA

Rua Marechal Floriano Peixoto, 2002
Bairro: Centro | CEP: 97015-372
(55) 3028-2002
(55) 9.8114-0504
[email protected]

PORTO ALEGRE

Av. Praia de Belas, 1212, Bloco B, Sala 424
Bairro: Menino Deus | CEP: 90110-000
(51) 3103-6693
(55) 9.8114-0504
[email protected]

CONTROLE DE PROCESSOS


Webmail

© 2026 Dutra Trentin Advogados Associados. Política de Privacidade | Desenvolvido por Iguana Agência Digital

  • facebook
  • linkedin
  • instagram
Close Menu
  • Home
  • Escritório
  • Áreas de Atuação
    • Direito Empresarial
    • Direito Civil
    • Direito Tributário
    • Direito do Trabalho e da Previdência
    • Direito Ambiental
    • Compliance
    • Direito do Consumidor
    • Direito Econômico e da Concorrência
    • Direito Imobiliário
    • Direito Administrativo
    • Arbitragem e Mediação
    • Direito Societário e Planejamento Sucessório
    • Mineração
    • Propriedade Intelectual
    • Direito Médico, Odontológico e Hospitalar
    • Startups
  • Diferenciais
  • Nossa Equipe
    • Sócios
    • Equipe
  • Notícias
  • Contato
  • facebook
  • linkedin
  • instagram

Nós usamos cookies para dar a você a melhor experiência em nosso site.

Você pode descobrir mais sobre quais cookies estamos usando ou desativá-los em .

 

Distribuído por  GDPR Cookie Compliance
Visão geral de privacidade

Este site usa cookies para que possamos oferecer a melhor experiência de usuário possível. As informações dos cookies são armazenadas em seu navegador e executam funções como reconhecê-lo quando você retorna ao nosso site e ajudar nossa equipe a entender quais seções do site você considera mais interessantes e úteis.

Cookies estritamente necessários

O cookie estritamente necessário deve estar sempre ativado para que possamos salvar suas preferências de configuração de cookies.