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Dutra Trentin Advogados Associados
Obra em homenagem aos 20 anos de magistério de Paulo Mendes é lançada no STJ STJ

Obra em homenagem aos 20 anos de magistério de Paulo Mendes é lançada no STJ

O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu, nessa terça-feira (9), o lançamento da…
9 de junho de 2026
Biblioteca STJ-Enfam recebe obras do acervo particular do jurista Paulo Bonavides STJ

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​A Biblioteca STJ-Enfam recebeu a doação da biblioteca particular do jurista Paulo Bonavides, um dos…
9 de junho de 2026
Decisão que define início de pena por crime cometido sob livramento condicional é destaque no STJN STJ

Decisão que define início de pena por crime cometido sob livramento condicional é destaque no STJN

​Na edição 500 do programa STJ Notícias, um dos destaques é a decisão da Terceira…
9 de junho de 2026
Coletânea de artigos em homenagem ao professor Paulo Mendes será lançada nesta terça (9) STJ

Coletânea de artigos em homenagem ao professor Paulo Mendes será lançada nesta terça (9)

​O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebe, nesta terça-feira (9), o lançamento…
9 de junho de 2026
Audiência sobre metas de fortalecimento da sustentabilidade no Judiciário recebe inscrições só até sexta (12) STJ

Audiência sobre metas de fortalecimento da sustentabilidade no Judiciário recebe inscrições só até sexta (12)

Termina, na próxima sexta-feira (12), o prazo de inscrições para participar da audiência pública que…
9 de junho de 2026
Entenda a Decisão destaca limite de sessões para TEA e continuidade delitiva em infrações administrativas STJ

Entenda a Decisão destaca limite de sessões para TEA e continuidade delitiva em infrações administrativas

​A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a terceira edição de…
9 de junho de 2026
Terceira Seção decidirá se preso que pede para visitante levar drogas ao presídio responde por tráfico STJ

Terceira Seção decidirá se preso que pede para visitante levar drogas ao presídio responde por tráfico

​A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu encaminhar à Terceira Seção a…
9 de junho de 2026
Terceira Turma invalida empréstimo contratado por analfabeto em caixa eletrônico STJ

Terceira Turma invalida empréstimo contratado por analfabeto em caixa eletrônico

​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que contratos bancários firmados em…
9 de junho de 2026
Quarta Turma terá sessões às 10h e às 14h nesta terça (9) STJ

Quarta Turma terá sessões às 10h e às 14h nesta terça (9)

​Nesta terça-feira (9), às 10h, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) dará…
8 de junho de 2026
Consulta pública sobre metas do STJ para 2027 segue disponível até sexta-feira (12) STJ

Consulta pública sobre metas do STJ para 2027 segue disponível até sexta-feira (12)

​A consulta pública do Superior Tribunal de Justiça (STJ) para definir quais metas devem ser…
8 de junho de 2026
Segunda Seção começa às 13h na próxima quarta (10) STJ

Segunda Seção começa às 13h na próxima quarta (10)

​O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que a sessão ordinária da Segunda Seção marcada…
8 de junho de 2026
Quarta Turma não vê prova de dano e afasta indenização por obras de hidrelétrica no Rio Madeira STJ

Quarta Turma não vê prova de dano e afasta indenização por obras de hidrelétrica no Rio Madeira

​A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) isentou as empresas responsáveis pela construção…
8 de junho de 2026
Segunda Turma garante isenção de ICMS na compra de veículo por pessoa com visão monocular STJ

Segunda Turma garante isenção de ICMS na compra de veículo por pessoa com visão monocular

​A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que pessoas com visão monocular…
8 de junho de 2026
Nova edição de Jurisprudência em Teses traz entendimentos sobre prova digital e dados estáticos de conexão STJ

Nova edição de Jurisprudência em Teses traz entendimentos sobre prova digital e dados estáticos de conexão

​A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 281 de…
3 de junho de 2026
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