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Dutra Trentin Advogados Associados
Quando o Jogo Sai do Controle: confira o novo episódio da série sobre o futebol e o STJ STJ

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​O futebol sempre foi movido pela paixão das torcidas e pela rivalidade entre os times.…
18 de junho de 2026
Corte Especial: embargos de divergência não servem para rediscutir modulação de efeitos em recurso repetitivo STJ

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​Por maioria, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a modulação…
18 de junho de 2026
2º Congresso STJ da Primeira Instância Federal e Estadual conclui trabalhos com a aprovação de 149 enunciados STJ

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O Superior Tribunal de Justiça concluiu, nesta quarta-feira (17), o 2º Congresso STJ da Primeira…
17 de junho de 2026
Podcast STJ No Seu Dia discute marcas e indicações geográficas STJ

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​O novo episódio do podcast STJ No Seu Dia aborda a jurisprudência do Superior Tribunal…
17 de junho de 2026
Página de Repetitivos destaca a incidência ou não de contribuição previdenciária patronal STJ

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​A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados…
17 de junho de 2026
Entender Direito traz panorama atualizado e acessível sobre astreintes a partir de precedentes do STJ STJ

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​Na edição deste mês, o programa Entender Direito trata das astreintes, reunindo análises sobre sua…
17 de junho de 2026
Pessoa relativamente incapaz pode figurar como sócia em holding familiar, decide Terceira Turma STJ

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​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é possível que uma…
17 de junho de 2026
Cerceamento de defesa não pode ser reconhecido de ofício, reafirma Segunda Seção STJ

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​A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que não…
17 de junho de 2026
STJ mantém ações penais contra engenheiros da Vale e TÜV SÜD por rompimento da barragem em Brumadinho STJ

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Em julgamento concluído nesta terça-feira (16), a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)…
16 de junho de 2026
Congresso do STJ sobre primeira instância federal e estadual aprova mais 111 enunciados STJ

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O 2º Congresso STJ da Primeira Instância Federal e Estadual concluiu seu segundo dia nesta…
16 de junho de 2026
Espaço Cultural STJ lança obra coletiva sobre o filtro de relevância do recurso especial STJ

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As perspectivas e o impacto da implementação do filtro do recurso especial criado pela Emenda…
16 de junho de 2026
Encontro Nacional sobre Precedentes Qualificados começa nesta quarta-feira (17) STJ

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O VIII Encontro Nacional sobre Precedentes Qualificados – Diálogos para Integração, que será aberto nesta…
16 de junho de 2026
STJ Notícias apresenta decisão que anulou empréstimo contratado por analfabeto STJ

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​O programa STJ Notícias desta semana traz, entre os principais destaques, a decisão da Terceira Turma do Superior…
16 de junho de 2026
Exposição de fotos de Araquém Alcântara no STJ fica aberta para visitação pública até 31 de agosto STJ

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​A exposição O Brasil de Araquém Alcântara estará aberta para visitação pública até o dia…
16 de junho de 2026
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