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Dutra Trentin Advogados Associados
Corte Especial abre segundo semestre forense com sessão na segunda-feira (3), às 9h STJ

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A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) realiza, na próxima segunda-feira (3), a…
31 de julho de 2026
Falta de menção à taxa diária em contrato bancário não autoriza substituir capitalização por juros simples STJ

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A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, em contrato bancário com…
31 de julho de 2026
Revisão administrativa pode cancelar benefício previdenciário por incapacidade concedido judicialmente STJ

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A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou lícito que o Instituto Nacional…
31 de julho de 2026
Valor de indenização por dano moral deve considerar convivência e dependência emocional ou econômica STJ

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A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o valor da indenização…
30 de julho de 2026
Homologação de desistência após contestação, mesmo espontânea, não evita condenação em honorários STJ

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A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou o autor de uma ação…
30 de julho de 2026
Podcast STJ No Seu Dia discute o FGC e a proteção dos investidores no sistema financeiro STJ

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O novo episódio do podcast STJ No Seu Dia aborda o entendimento do Superior Tribunal…
29 de julho de 2026
Boletim STJ Notícias chega a 20 mil assinantes; saiba como se cadastrar STJ

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O boletim informativo STJ Notícias completa três anos com a marca de 20 mil assinantes.…
29 de julho de 2026
Reportagem especial aborda os desafios da proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital STJ

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A proteção dos direitos de crianças e adolescentes diante dos desafios do ambiente digital é…
29 de julho de 2026
Segurado com HIV, mesmo assintomático, tem direito à indenização por invalidez funcional permanente STJ

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Ao interpretar a aplicação do Tema 1.068 dos recursos repetitivos para quem vive com HIV,…
29 de julho de 2026
STJ julgou 39 temas repetitivos no primeiro semestre de 2026; confira todas as teses fixadas STJ

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No primeiro semestre de 2026, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou 39 temas sob…
29 de julho de 2026
Página de Repetitivos publica tese sobre remição de pena por aprovação no Enem e no Encceja STJ

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A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados…
28 de julho de 2026
STJN traz decisão que suspendeu liminar e autorizou retomada da construção de ponte em Tefé (AM) STJ

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A nova edição do programa STJ Notícias traz, entre seus destaques, a decisão do vice-presidente…
28 de julho de 2026
Sindicatos não têm legitimidade para ajuizar ação civil pública sobre repasses do Fundef/ Fundeb STJ

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Em julgamento sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.408), a Primeira Seção do Superior…
28 de julho de 2026
Lei Kandir é suficiente para cobrança do ICMS-Difal em operações destinadas a consumidor final contribuinte STJ

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Em julgamento sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.369), a Primeira Seção do Superior…
28 de julho de 2026
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