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Dutra Trentin Advogados Associados
Pesquisa Pronta destaca entendimento sobre usucapião de imóveis em liquidação extrajudicial STJ

Pesquisa Pronta destaca entendimento sobre usucapião de imóveis em liquidação extrajudicial

​A página da Pesquisa Pronta divulgou um novo entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ).…
1 de junho de 2026
Extensão de sentença coletiva a servidores federais não domiciliados em Mato Grosso do Sul é tema de repetitivo STJ

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​A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.251.538, 2.249.171…
1 de junho de 2026
Ex-policial que sofreu ataque homofóbico ao postar foto com namorado tem direito a indenização STJ

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​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, estabeleceu em R$ 10…
1 de junho de 2026
STJ sedia congresso sobre Estado de Direito e Ética Judicial STJ

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​Princípios de Bangalore, inteligência artificial, confiança pública, redes sociais e defesa do Estado de Direito…
30 de maio de 2026
Podcast STJ No Seu Dia aborda jurisprudência sobre responsabilidade civil por dano ambiental STJ

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​Já está no ar o novo episódio do podcast STJ No Seu Dia, que apresenta…
29 de maio de 2026
Espaço Cultural STJ inaugura exposição do fotógrafo Araquém Alcântara na segunda-feira (1º) STJ

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O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai inaugurar, na segunda-feira (1º), a…
29 de maio de 2026
Nova edição da obra de Amaro Cavalcanti sobre regime federativo será lançada em 17 de junho no STJ STJ

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​O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) será palco, no dia 17 de…
29 de maio de 2026
Repetitivo define que pena por crime cometido sob livramento condicional começa após fim do benefício STJ

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​A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos…
29 de maio de 2026
Rádio Decidendi entrevista o ministro Paulo Sérgio Domingues sobre o Tema 1.124 dos repetitivos STJ

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​O novo episódio do podcast Rádio Decidendi é dedicado ao Tema 1.124 dos recursos repetitivos.…
28 de maio de 2026
Bibliotecas da Enfam e do CJF serão incorporadas à do STJ STJ

Bibliotecas da Enfam e do CJF serão incorporadas à do STJ

​Para evitar duplicidade de custos e gerar economia na manutenção, a biblioteca da Escola Nacional…
28 de maio de 2026
Reportagem especial traz tudo o que é importante saber sobre testamento STJ

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Testamento é o documento que permite a uma pessoa registrar a própria vontade sobre como os seus bens serão distribuídos depois que…
28 de maio de 2026
Vencimento de prazo recursal em dia de expediente reduzido é destaque na Pesquisa Pronta STJ

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​A página da Pesquisa Pronta divulgou novo entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida…
28 de maio de 2026
Tribunal não terá expediente nos dias 4 e 5 de junho STJ

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​Conforme consta na Portaria STJ/GDG 1.010/2025, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) não terá expediente…
28 de maio de 2026
Ação coletiva é inadequada para discutir reajustes em locação de veículos para motoristas de aplicativo no RS STJ

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​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, estabeleceu que a ação…
28 de maio de 2026
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