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Dutra Trentin Advogados Associados
Plano para atuação da PM paulista em manifestações públicas é destaque no STJ Notícias STJ

Plano para atuação da PM paulista em manifestações públicas é destaque no STJ Notícias

​A nova edição do programa STJ Notícias destaca a decisão da Primeira Turma do Superior…
7 de julho de 2026
Entenda a Decisão traz tese sobre uso de relatório policial produzido por IA generativa em ação penal STJ

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​A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a quarta edição de…
7 de julho de 2026
Repetitivo discute se falta de resposta a pedido de gratuidade de justiça implica deferimento tácito STJ

Repetitivo discute se falta de resposta a pedido de gratuidade de justiça implica deferimento tácito

​A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.226.538 e…
7 de julho de 2026
Segunda Turma afasta possibilidade de reconhecimento de papiloscopistas da PF como peritos oficiais STJ

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A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou a possibilidade de reconhecimento dos…
7 de julho de 2026
Estatuto da Pessoa com Deficiência: mais de uma década consolidando direitos STJ

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​Há 11 anos, a Lei 13.146/2015 (Lei Brasileira de Inclusão – LBI) constitui o principal…
6 de julho de 2026
Repetitivo vai definir se precatório e RPV podem ser expedidos antes do trânsito em julgado STJ

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​A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.250.310 e…
6 de julho de 2026
É possível partilha amigável com divisão desigual dos quinhões hereditários, decide Terceira Turma STJ

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​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é possível a divisão…
6 de julho de 2026
CEJ/CJF abre seleção para doutorado e pós-doutorado na Universidade Paris 1 Panthéon-Sorbonne STJ

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Magistradas e magistrados federais do Brasil terão a oportunidade de desenvolver pesquisas em uma das…
3 de julho de 2026
STJ No Seu Dia discute guarda compartilhada e melhor interesse da criança STJ

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​O novo episódio do podcast STJ No Seu Dia aborda o entendimento da Terceira Turma…
3 de julho de 2026
Informativo aborda atuação da PM paulista e competência em casos de insumo estrangeiro para anabolizantes STJ

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​A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 894 do…
3 de julho de 2026
Repetitivo discute aplicação analógica da Lei 8.112 para suprir omissão de lei local sobre prescrição de infrações STJ

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​A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.229.594, 2.230.824…
3 de julho de 2026
Primeiro repetitivo julgado em sessão totalmente virtual define requisitos para justiça gratuita a pessoas jurídicas STJ

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​Em julgamento inédito de recurso repetitivo em sessão totalmente virtual, a Corte Especial do Superior…
3 de julho de 2026
SEI fica indisponível neste fim de semana STJ

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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) comunica que o Sistema Eletrônico de Informações (SEI) ficará indisponível das…
2 de julho de 2026
Rádio Decidendi discute tese sobre critérios para concessão da gratuidade de justiça (Tema 1.178) STJ

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​Já está no ar o novo episódio do podcast Rádio Decidendi, que aborda o Tema…
2 de julho de 2026
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