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Dutra Trentin Advogados Associados
Repetitivo discute se descontos indevidos em benefício previdenciário geram dano moral presumido STJ

Repetitivo discute se descontos indevidos em benefício previdenciário geram dano moral presumido

​A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.232.320, 2.219.864,…
22 de maio de 2026
STJ recebe exposição do fotógrafo Araquém Alcântara a partir de 1º de junho STJ

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​No mês de junho, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai se tornar palco da…
21 de maio de 2026
Congresso STJ da Segunda Instância Federal e Estadual conclui trabalhos com a aprovação de 127 enunciados STJ

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​O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concluiu, nesta terça-feira (19), o 2º Congresso STJ da…
21 de maio de 2026
Rádio Decidendi discute limites da ação rescisória diante de precedentes qualificados no Tema 1299 STJ

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​Já está no ar o novo episódio do podcast Rádio Decidendi, que aborda o Tema…
21 de maio de 2026
Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre competência da Justiça Federal em crimes digitais transnacionais STJ

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​A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 280 de…
21 de maio de 2026
Página de Repetitivos destaca interesse de sindicato em pedir diferença de complementação do Fundeb em ação civil pública STJ

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​A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados…
21 de maio de 2026
Competência para apreciação da prisão e interrogatório por carta precatória são destaques na Pesquisa Pronta STJ

Competência para apreciação da prisão e interrogatório por carta precatória são destaques na Pesquisa Pronta

​A página da Pesquisa Pronta divulgou um novo entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ).…
21 de maio de 2026
Enunciados sobre admissibilidade de recursos já estão disponíveis na base de jurisprudência do STJ STJ

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​O Superior Tribunal de Justiça (STJ) incluiu, em sua base de dados de enunciados científicos,…
21 de maio de 2026
Plataforma de intermediação não responde por envio de criptomoedas a carteira falsa de outra corretora STJ

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​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que as plataformas…
21 de maio de 2026
Tentativas de uso de prompt injection no STJ serão investigadas STJ

Tentativas de uso de prompt injection no STJ serão investigadas

​Nas últimas semanas, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) identificou em seu acervo de processos…
20 de maio de 2026
Podcast STJ No Seu Dia discute jurisprudência sobre contribuição religiosa e validade de pagamento de dízimo STJ

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​Já está no ar o novo episódio do STJ No Seu Dia, que explica a…
20 de maio de 2026
Quarta Turma adia sessão do dia 2 para o dia 9 de junho, às 9h STJ

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​O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que a sessão ordinária da Quarta Turma inicialmente…
20 de maio de 2026
Mantida anulação de sentença de árbitro que omitiu relação profissional com advogados de parte STJ

Mantida anulação de sentença de árbitro que omitiu relação profissional com advogados de parte

​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu manter a anulação de uma…
20 de maio de 2026
STJ recebe delegação de Angola e debate cooperação judicial, sistema de precedentes e inteligência artificial STJ

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​O Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu continuidade, na segunda-feira (18), à programação do 1º…
19 de maio de 2026
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