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Dutra Trentin Advogados Associados
Interesse de agir em ações de consumo: segunda parte da audiência debate mecanismos extrajudiciais STJ

Interesse de agir em ações de consumo: segunda parte da audiência debate mecanismos extrajudiciais

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizou, nesta quarta-feira (27), a segunda sessão da audiência…
27 de maio de 2026
Segundo dia do inédito 1º Curso STJ-Interpol aborda temas chave da criminalidade STJ

Segundo dia do inédito 1º Curso STJ-Interpol aborda temas chave da criminalidade

Durante o segundo dia do 1º Curso STJ-Interpol, juízes brasileiros, argentinos e peruanos debateram seis…
27 de maio de 2026
X Jornada de Direito Civil tem recorde de 940 propostas de enunciados STJ

X Jornada de Direito Civil tem recorde de 940 propostas de enunciados

A X Jornada de Direito Civil recebeu 940 propostas de enunciados, superando o número registrado…
27 de maio de 2026
Regina Helena Costa torna-se professora titular de Direito Tributário da PUC-SP STJ

Regina Helena Costa torna-se professora titular de Direito Tributário da PUC-SP

​Em concurso público realizado na terça-feira (26), a ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ)…
27 de maio de 2026
Entender Direito aprofunda debate sobre como o STJ vem definindo os rumos do direito digital STJ

Entender Direito aprofunda debate sobre como o STJ vem definindo os rumos do direito digital

​No segundo episódio da série dedicada ao direito digital, o programa Entender Direito dá continuidade…
27 de maio de 2026
Terceira Turma antecipa sessão do dia 9 de junho para as 13h STJ

Terceira Turma antecipa sessão do dia 9 de junho para as 13h

​O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que a sessão ordinária da Terceira Turma marcada…
27 de maio de 2026
Página de Repetitivos inclui julgados sobre reconhecimento de atividade especial e cobrança do adicional da Cofins-Importação STJ

Página de Repetitivos inclui julgados sobre reconhecimento de atividade especial e cobrança do adicional da Cofins-Importação

​A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados…
27 de maio de 2026
Podcast STJ No Seu Dia aborda erro substancial em confissão de dívida hospitalar STJ

Podcast STJ No Seu Dia aborda erro substancial em confissão de dívida hospitalar

​Já está no ar o novo episódio do STJ No Seu Dia, que traz a…
27 de maio de 2026
Consulta pública sobre metas do STJ para 2027 começa nesta quarta (27) STJ

Consulta pública sobre metas do STJ para 2027 começa nesta quarta (27)

​O Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibiliza, a partir desta quarta-feira (27), a consulta pública…
27 de maio de 2026
Corte determina continuidade de curso de medicina para turma extra do Pronera em Caruaru (PE) STJ

Corte determina continuidade de curso de medicina para turma extra do Pronera em Caruaru (PE)

​Por verificar lesão à ordem pública, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro…
27 de maio de 2026
Presidente da Corte abre o 1º Curso STJ-Interpol STJ

Presidente da Corte abre o 1º Curso STJ-Interpol

A transformação da criminalidade contemporânea foi um dos tópicos abordados pelo presidente do Superior Tribunal…
26 de maio de 2026
Ministro Moura Ribeiro ressalta importância do debate sobre direito das coisas na X Jornada de Direito Civil STJ

Ministro Moura Ribeiro ressalta importância do debate sobre direito das coisas na X Jornada de Direito Civil

A X Jornada de Direito Civil, que será realizada nos dias 15 e 16 de…
26 de maio de 2026
Jornada reafirma papel do CJF na construção interpretativa do direito civil, afirma ministra Gallotti STJ

Jornada reafirma papel do CJF na construção interpretativa do direito civil, afirma ministra Gallotti

Com recorde de 940 Propostas de Enunciado recebidas, a X Jornada de Direito Civil consolida-se…
26 de maio de 2026
Para o ministro Cueva, X Jornada de Direito Civil pretende harmonizar tecnologia com direitos fundamentais STJ

Para o ministro Cueva, X Jornada de Direito Civil pretende harmonizar tecnologia com direitos fundamentais

"Espera-se uma jornada voltada não apenas à interpretação do Código Civil, mas também à reflexão…
26 de maio de 2026
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