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Dutra Trentin Advogados Associados
Página de Repetitivos destaca prescrição do fundo de direito nas relações de trato sucessivo em que a Fazenda é devedora STJ

Página de Repetitivos destaca prescrição do fundo de direito nas relações de trato sucessivo em que a Fazenda é devedora

​A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados…
26 de maio de 2026
Decisão que apontou possíveis falhas de IA em pedido de habeas corpus é destaque no STJ Notícias STJ

Decisão que apontou possíveis falhas de IA em pedido de habeas corpus é destaque no STJ Notícias

O programa STJ Notícias desta semana traz, entre seus destaques, a decisão do ministro Rogerio…
26 de maio de 2026
Segunda parte da audiência sobre interesse de agir em ações de consumo acontece nesta quarta (27) STJ

Segunda parte da audiência sobre interesse de agir em ações de consumo acontece nesta quarta (27)

​Está marcada para as 14h desta quarta-feira (27) a segunda sessão da audiência pública sobre…
26 de maio de 2026
STJ suspende liminar e mantém concurso do MPMT com provas em Cuiabá e São Paulo STJ

STJ suspende liminar e mantém concurso do MPMT com provas em Cuiabá e São Paulo

​O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, suspendeu os efeitos de…
26 de maio de 2026
Sexta Turma aplica perspectiva de gênero ao ingresso de droga em presídio e mantém falta grave de preso STJ

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A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve o reconhecimento de falta grave…
26 de maio de 2026
Não aplicação de limites a bloqueios do Fundo de Participação dos Municípios é destaque na Página de Repetitivos STJ

Não aplicação de limites a bloqueios do Fundo de Participação dos Municípios é destaque na Página de Repetitivos

​A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados…
25 de maio de 2026
Quarta Turma realiza no dia 2 sessão que havia sido transferida para 9 de junho STJ

Quarta Turma realiza no dia 2 sessão que havia sido transferida para 9 de junho

​A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai realizar, no dia 2 de…
25 de maio de 2026
Qualificadora de violência de gênero também se aplica a agressões contra mulher em relação homoafetiva STJ

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​A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a qualificadora da lesão…
25 de maio de 2026
STJ e Interpol iniciam curso internacional inédito em Lyon STJ

STJ e Interpol iniciam curso internacional inédito em Lyon

​O Superior Tribunal de Justiça (STJ) e a Organização Internacional de Polícia Criminal (Interpol) iniciam,…
24 de maio de 2026
Tá no rótulo? A jurisprudência do STJ sobre informações nas embalagens STJ

Tá no rótulo? A jurisprudência do STJ sobre informações nas embalagens

O rótulo de um produto vai muito além de uma simples etiqueta. Mais do que…
24 de maio de 2026
STJ e Instituto Alana promovem evento no dia 26 para debater proteção das meninas da infância à adolescência STJ

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​O Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Instituto Alana realizam, no dia 26 de…
22 de maio de 2026
Podcast STJ No Seu Dia discute penhorabilidade de valores resgatados de seguro de vida STJ

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​Já está no ar o novo episódio do STJ No Seu Dia, que aborda a…
22 de maio de 2026
Espaço Cultural apresenta obra em homenagem aos 20 anos de docência do professor Paulo Mendes STJ

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​O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) será palco, no dia 9 de…
22 de maio de 2026
Informativo destaca uso de imóvel em contratos de curta estadia e validade de contrato bancário celebrado por analfabeto STJ

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​A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 889 do…
22 de maio de 2026
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