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Dutra Trentin Advogados Associados
Defensoria habilitada durante o prazo recursal tem direito à contagem em dobro desde a intimação STJ

Defensoria habilitada durante o prazo recursal tem direito à contagem em dobro desde a intimação

​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a Defensoria Pública habilitada…
26 de agosto de 2026
Ministro Benedito Gonçalves toma posse como corregedor nacional de Justiça STJ

Ministro Benedito Gonçalves toma posse como corregedor nacional de Justiça

​O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Benedito Gonçalves tomou posse, nesta terça-feira (25),…
25 de agosto de 2026
Alterado o horário de início e encerramento das sessões virtuais STJ

Alterado o horário de início e encerramento das sessões virtuais

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) alterou o horário de início e de encerramento das…
25 de agosto de 2026
STJ Notícias traz decisão que manteve multa do Ibama por importação de borboletas mortas da China STJ

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​O programa STJ Notícias apresenta, entre os destaques de sua última edição, a decisão da Primeira…
25 de agosto de 2026
Recurso contra multa em agravo interno dispensa depósito prévio para ser admitido STJ

Recurso contra multa em agravo interno dispensa depósito prévio para ser admitido

​A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o recolhimento prévio da…
25 de agosto de 2026
Vítima pode atuar como terceira interessada em PAD que apura assédio sexual STJ

Vítima pode atuar como terceira interessada em PAD que apura assédio sexual

​A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a possibilidade de atuação da…
25 de agosto de 2026
Tribunal publica regras para exame da relevância; novo regime começa a valer no próximo dia 3 STJ

Tribunal publica regras para exame da relevância; novo regime começa a valer no próximo dia 3

Os recursos especiais interpostos contra acórdãos publicados a partir do dia 3 de setembro deverão…
24 de agosto de 2026
Quarta edição da Revista de Estudos Jurídicos do STJ já está disponível STJ

Quarta edição da Revista de Estudos Jurídicos do STJ já está disponível

​A quarta edição da Revista de Estudos Jurídicos do Superior Tribunal de Justiça (REJuriSTJ) já…
24 de agosto de 2026
Para Terceira Turma, aditamento ao plano de recuperação judicial não produz efeitos retroativos STJ

Para Terceira Turma, aditamento ao plano de recuperação judicial não produz efeitos retroativos

​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a homologação de um…
24 de agosto de 2026
Direito à saúde não inclui garantia de acesso à melhor tecnologia nem a tratamento pelo SUS no exterior STJ

Direito à saúde não inclui garantia de acesso à melhor tecnologia nem a tratamento pelo SUS no exterior

​A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o custeio de tratamento…
24 de agosto de 2026
Segunda Seção definirá se demora injustificada do plano de saúde equivale à recusa indevida de cobertura STJ

Segunda Seção definirá se demora injustificada do plano de saúde equivale à recusa indevida de cobertura

​A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.222.624, 2.222.623…
21 de agosto de 2026
Acesso a sistema com dados contábeis não dispensa dever de prestação de contas de bens em condomínio STJ

Acesso a sistema com dados contábeis não dispensa dever de prestação de contas de bens em condomínio

​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu o interesse de agir em…
21 de agosto de 2026
Para Terceira Seção, crime de extorsão admite forma tentada quando vítima não se submete à exigência STJ

Para Terceira Seção, crime de extorsão admite forma tentada quando vítima não se submete à exigência

​A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou o entendimento de que o…
21 de agosto de 2026
Primeira Seção se despede do ministro Benedito Gonçalves, futuro corregedor nacional de Justiça STJ

Primeira Seção se despede do ministro Benedito Gonçalves, futuro corregedor nacional de Justiça

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) homenageou, nesta quinta-feira (20), o ministro…
20 de agosto de 2026
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