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Dutra Trentin Advogados Associados
Rádio Decidendi discute efeitos do depósito judicial na execução após julgamento do Tema 677 STJ

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O novo episódio do podcast Rádio Decidendi aborda o Tema 677 do Superior Tribunal de…
9 de julho de 2026
Cirurgia de feminização facial no processo transexualizador é de cobertura obrigatória pelos planos de saúde STJ

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A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou que cirurgias de feminização facial…
9 de julho de 2026
Contribuição previdenciária: repetitivo veda continuidade delitiva entre apropriação indébita e sonegação STJ

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A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos…
9 de julho de 2026
Prospecção Ética na Advocacia Notícias

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No dia 7 de julho, a Dra. Taise Dutra participou do evento “Prospecção Ética na…
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dutraetrentin8 de julho de 2026
STJ No Seu Dia discute critérios para aplicação de causas de aumento de pena STJ

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​O podcast STJ No Seu Dia aborda, em sua nova edição, o entendimento da Terceira…
8 de julho de 2026
Base de cálculo de honorários em ações que visam à baixa de gravame hipotecário é tema de repetitivo STJ

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​A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.232.839 e…
8 de julho de 2026
Primeira Turma reconhece dano moral coletivo pela demora na demarcação de território quilombola em Sergipe STJ

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8 de julho de 2026
Divulgados relatórios preliminares sobre Estado de Direito e ética judicial STJ

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Entre o fim de maio e o início de junho de 2026, o Superior Tribunal…
7 de julho de 2026
Plano para atuação da PM paulista em manifestações públicas é destaque no STJ Notícias STJ

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​A nova edição do programa STJ Notícias destaca a decisão da Primeira Turma do Superior…
7 de julho de 2026
Entenda a Decisão traz tese sobre uso de relatório policial produzido por IA generativa em ação penal STJ

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​A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a quarta edição de…
7 de julho de 2026
Repetitivo discute se falta de resposta a pedido de gratuidade de justiça implica deferimento tácito STJ

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​A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.226.538 e…
7 de julho de 2026
Segunda Turma afasta possibilidade de reconhecimento de papiloscopistas da PF como peritos oficiais STJ

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A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou a possibilidade de reconhecimento dos…
7 de julho de 2026
Estatuto da Pessoa com Deficiência: mais de uma década consolidando direitos STJ

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​Há 11 anos, a Lei 13.146/2015 (Lei Brasileira de Inclusão – LBI) constitui o principal…
6 de julho de 2026
Repetitivo vai definir se precatório e RPV podem ser expedidos antes do trânsito em julgado STJ

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​A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.250.310 e…
6 de julho de 2026
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