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Dutra Trentin Advogados Associados
Publicado edital de chamamento de juízes para auxílio temporário às seções de direito público, privado e penal STJ

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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou novo edital de chamamento público de juízas e…
5 de maio de 2026
Informativo traz competência do STJ para julgar ocupantes de cargos vitalícios mesmo em crimes fora da função STJ

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A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 886 do…
5 de maio de 2026
Decisão sobre nulidade de citação por WhatsApp é destaque no STJ Notícias STJ

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A atual edição do programa STJ Notícias destaca decisão da Corte Especial do Superior Tribunal…
5 de maio de 2026
Repetitivo definirá quem paga honorários e se há direito à restituição após modulação no Tema 986 STJ

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A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.245.146 e…
5 de maio de 2026
Sem recurso do MP, assistente de acusação pode impugnar decisão que rejeita a denúncia STJ

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A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o assistente de acusação…
5 de maio de 2026
STJ lança versão online de curso nacional sobre equidade racial na Justiça STJ

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Começam nesta terça-feira (5) as inscrições para o Curso Nacional sobre os Enunciados de Equidade…
4 de maio de 2026
Terceira Turma reafirma que recuperação extrajudicial não suspende ações de credores fora do acordo STJ

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A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou que a recuperação extrajudicial não…
4 de maio de 2026
Seminário sobre diplomacia brasileira e direito internacional será transmitido a partir das 9h STJ

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Nesta segunda-feira (4), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) será palco da segunda edição do…
4 de maio de 2026
Para Sexta Turma, roubo contra motorista de aplicativo em serviço merece aumento de pena STJ

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A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) admitiu a valoração negativa da culpabilidade…
4 de maio de 2026
Podcast STJ No Seu Dia trata da distribuição de superávit em previdência privada complementar STJ

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Em sua nova edição, o podcast STJ No Seu Dia analisa uma decisão da Terceira…
1 de maio de 2026
Sistemas podem ter indisponibilidade temporária entre sexta (1º) e domingo (3) STJ

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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que, entre esta sexta-feira (1º) e domingo (3),…
30 de abril de 2026
SEI ficará indisponível neste domingo (3) STJ

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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que o Sistema Eletrônico de Informações (SEI) ficará…
30 de abril de 2026
Pesquisa Pronta traz incomunicabilidade de qualificadora no homicídio STJ

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A página da Pesquisa Pronta divulgou novos entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida…
30 de abril de 2026
Livro em homenagem aos 15 anos de atuação do ministro Raul Araújo será lançado no dia 19 de maio STJ

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O Espaço Cultural STJ vai sediar, no dia 19 de maio, o lançamento do livro Jurisprudência…
30 de abril de 2026
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